Política de Privacidade
Esta política explica quais dados o Pesca PRO coleta, por que coleta, com quem compartilha e quais são os seus direitos. Ela se aplica a pescadores, capitães, gestores e operações de pesca que usam o aplicativo e a plataforma.
Trabalhamos com um princípio simples: coletamos só o necessário para o app funcionar. Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.
1. Quem é o controlador
O Pesca PRO é o controlador dos dados tratados na plataforma. Para qualquer assunto relacionado a privacidade, o contato é contato@pescapro.app.
2. Dados que coletamos
| Dado | Para quê |
|---|---|
| Nome e telefone celular | Identificação, acesso por código SMS e contato sobre a saída |
| CPF | Exigido pelo processador de pagamento para emitir a cobrança |
| Foto de perfil (opcional) | Identificação na lista da saída |
| Cidade | Mostrar embarcações e saídas próximas |
| Cotas, saídas e pagamentos | Operar a lista, cobrar a cota e manter o histórico financeiro |
| Mensagens do chat da saída | Comunicação entre pescadores, capitão e operação |
| Identificador de notificação do aparelho | Enviar avisos sobre a sua pescaria |
| Registros de uso e erros | Segurança, suporte e correção de problemas |
Não armazenamos dados de cartão de crédito. Quando o pagamento é por cartão, os dados são digitados diretamente na página segura do processador de pagamento, sem passar pelos nossos servidores.
3. Por que tratamos esses dados
- Execução do contrato: criar sua conta, reservar cotas, cobrar e repassar pagamentos.
- Obrigação legal: guardar registros fiscais e financeiros exigidos por lei.
- Legítimo interesse: segurança da plataforma, prevenção a fraude e melhoria do serviço.
- Consentimento: envio de notificações, que você pode desativar no aparelho.
4. Com quem compartilhamos
- Operação de pesca da saída em que você entrou: nome, foto e situação de pagamento da sua cota — o necessário para ela organizar o embarque.
- Outros pescadores da mesma saída: seu nome na lista, salvo quando você ou a operação optarem por ocultá-lo.
- Processador de pagamento: nome, CPF e valor, para emitir a cobrança.
- Provedores de infraestrutura (hospedagem, envio de SMS e notificações), sob contrato e apenas para operar o serviço.
- Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais de terceiros.
5. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto ela existir.
- Registros financeiros (cobranças, pagamentos, repasses): pelo prazo exigido pela legislação fiscal, mesmo após a exclusão da conta.
- Mensagens e histórico de saídas: enquanto forem necessários ao serviço ou à comprovação de operações.
6. Segurança
- Comunicação criptografada entre o aplicativo e nossos servidores.
- Acesso por código enviado por SMS, sem senha reutilizável.
- Controle de acesso por perfil: cada um vê apenas o que lhe cabe.
- Registro das ações relevantes, para auditoria.
Nenhum sistema é totalmente imune. Se ocorrer um incidente que possa gerar risco relevante, comunicaremos os afetados e a autoridade competente, conforme a LGPD.
7. Seus direitos
Pela LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles.
- Correção de dados incompletos ou desatualizados.
- Portabilidade, anonimização ou eliminação de dados desnecessários.
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
- Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.
Para exercer qualquer um deles, escreva para contato@pescapro.app. Respondemos em até 15 dias.
8. Exclusão da conta
Você pode excluir sua conta pelo próprio aplicativo, em Perfil. Os dados são removidos dos nossos sistemas, exceto os registros financeiros e fiscais que a lei obriga a manter.
9. Crianças e adolescentes
O aplicativo é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos um cadastro nessas condições, a conta é removida.
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes são comunicadas pelo aplicativo, e a data de atualização no topo desta página é sempre a da versão vigente.
11. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade: contato@pescapro.app.
Veja também os Termos de Uso.